Opções para Acessibilidade Tamanho da Fonte   Diminuir Fonte Normal (Padrão) Aumentar Fonte Cor do Fundo
Branco (Padrão) Amarelo Cinza Azul Rosa


Consulta Norma (Revogada)  
Período   e              

Consulta Normas Revogadas
 
Entre: 01/01/1948 e 19/01/2018
Registro(s) Encontrado(s): 401
Vigente Não vigente
Espécie Data Lei Ementa Detalhes
DECRETO 1794/2017 10/10/2017 NOMEIA CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 1453/2017 05/07/2017 NOMEIA VINÍCIUS TEIXEIRA DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO
DECRETO 929/2017 09/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO, CHÁCARAS DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO CARAPEBUS, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES.
DECRETO 8505/2016 29/12/2016 PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 6801/2015 E ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7796/2016.
DECRETO 8276/2016 07/10/2016 NOMEIA JOSÉ FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DECRETO 8133/2016 04/08/2016 NOMEIA VIVIANE GALVÃO GUEDES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE
DECRETO 8132/2016 04/08/2016 NOMEIA NÉRIO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 8101/2016 27/07/2016 NOMEIA FLAVIO CORREA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 8100/2016 27/07/2016 NOMEIA JADILSON LUIZ DAMASCENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 7974/2016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO MUNICIPAL, AO SERVIDOR MANOEL HONORIO ANTUNES SOBREIRA.
DECRETO 7927/2016 28/06/2016 NOMEIA GABRIEL FERREIRA RECLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS – RH E PATRIMÔNIO DA UPA DE CARAPINA - CC-5
DECRETO 7905/2016 27/06/2016 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO MUNICIPAL, À SERVIDORA MARILZA DO NASCIMENTO.
DECRETO 7804/2016 07/06/2016 EXONERA CAMILA AMÉRICA MONTEIRO, DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR.
DECRETO 7796/2016 02/06/2016 PRORROGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 6801/2015.
DECRETO 7746/2016 25/05/2016 APROVA O LOTEAMENTO "RIVIERA DA ALDEIA", NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.818, NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO 1ª ZONA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO SENHOR JOSÉ MURILO COUTINHO, INSCRITO NO CPF Nº 201.481.007-91 E ESPOSA, SENHORA MARIA HELENA MAIOLI COUTINHO, INSCRITA NO CPF Nº 798.117.957-20.
DECRETO 7034/2016 08/01/2016 INSTITUI A COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO 7007/2016 06/01/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA TOTALIZANDO 6.000,00M², REFERENTE AOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20, DA QUADRA 122, LOCALIZADOS NA RUA GAIVOTA, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES.
LEI 4466/2016 22/03/2016 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA PARA RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, NO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL ELDORADO.
LEI 4436/2016 09/03/2016 DISPÕE SOBRE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DECRETO 6969/2015 16/12/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 6491/2015, QUE APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 317.618,33M² NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU E ACEITA RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA B MEDINDO 62.018,68M² E A INCORPORA AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO 6801/2015 03/11/2015 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, A FIM DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚ BLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 6650/2015 14/10/2015 NOMEIA MARCOS MENEGONE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II – CC-4 DA COORDENADORIA DE GOVERNO - CG, COM REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEIS ESPECÍFICAS.
DECRETO 6491/2015 17/08/2015 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 317.618,33M², SITUADA NO LUGAR DENOMINADO FONTE NOVA, BAIRRO CANTINHO DO CÉU, DISTRITO DE CARAPINA - SERRA/ES.
DECRETO 6303/2015 07/07/2015 ESTABELECE A ESTRUTURA DA UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL.
DECRETO 6172/2015 11/06/2015 NOMEIA FLAVIO SANT’ANNA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD.
DECRETO 5592/2015 09/02/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 7.808,00M², REFERENTE À CHÁCARA Nº 58 DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO CARAPEBUS, NO BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA – ES.
LEI 4448/2015 24/11/2015 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “BOM NA ESCOLA” E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.113/2007 E Nº 3.865/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4434/2015 26/10/2015 ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SERRAMAR.
PORTARIA 30/2015 09/03/2015 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, À SERVIDORA ELIZABETE BARROS LAGARES
DECRETO 5274/2014 21/11/2014 ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.730/2014.
Página Atual: 1

Ir para a página 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
   Imprimir Voltar  Voltar