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Consulta Norma (Revogada)  
Período   e              

Consulta Normas Revogadas
 
Entre: 01/01/1948 e 24/09/2018
Registro(s) Encontrado(s): 465
Vigente Não vigente
Espécie Data Lei Ementa Detalhes
DECRETO 2823/2018 05/07/2018 RETIFICA OS DECRETOS NºS 6068/2015 E 1414/2017.
DECRETO 2721/2018 07/06/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 900,00M², REFERENTE AOS LOTES 04, 05 E 06 DA QUADRA R5, LOCALIZADOS NA RUA IPANEMA, NO LOTEAMENTO NOVA CARAPINA, BAIRRO NOVA CARAPINA II, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES.
DECRETO 2541/2018 18/04/2018 EXONERA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MENDES SALVADOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 2533/2018 20/04/2018 NOMEIA JUNY MAGNA DONATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 2528/2018 20/04/2018 EXONERA JUNY MAGNA DONATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DECRETO 2482/2018 11/04/2018 DESIGNA O SERVIDOR SAMUEL DIAS DE SOUZA FILHO, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
DECRETO 2436/2018 04/04/2018 NOMEIA ANDRÉ ROMANHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE APOIO A PROJETOS ESTRATÉGICOS
DECRETO 2407/2018 03/04/2018 NOMEIA JOUBERT JANTORNO FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
DECRETO 2406/2018 03/04/2018 NOMEIA LAÍS ALVES GARCIA DE BIASE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
DECRETO 2405/2018 03/04/2018 EXONERA JOUBERT JANTORNO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
DECRETO 2404/2018 03/04/2018 EXONERA LAÍS ALVES GARCIA DE BIASE, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO
DECRETO 2393/2018 23/03/2018 NOMEIA PATRINI DE SOUZA MAZOLINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 2308/2018 06/03/2018 APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL COSTA DOURADA”, NOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS NºS 12.091, 12.092, 12.093, 12.094, 12.095, 12.110, 12.111, 12.112, 12.113, 12.114, 12.115 E 12.116, REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO 1ª ZONA, NO BAIRRO COSTA DOURADA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.174.093/0001-27.
DECRETO 2167/2018 23/01/2018 REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS ARQUITETOS URBANISTAS E ENGENHEIROS, INTEGRANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC.
DECRETO 2138/2018 19/01/2018 NOMEIA MARCELO DIAS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 2135/2018 19/01/2018 DESIGNA O SERVIDOR RUY BARBOZA DE OLIVEIRA JUNIOR, ASSESSOR PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, AGROTURISMO, AQUICULTURA E PESCA – SEAP.
DECRETO 2113/2018 04/01/2018 APROVA O LOTEAMENTO “YAHOO RESIDENCE”, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.692, NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA 2ª ZONA, NO DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DE YAHOO TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.823.552/0001-62.
DECRETO 2108/2018 02/01/2018 REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS ARQUITETOS URBANISTAS E ENGENHEIROS, INTEGRANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SEOB.
LEI 4750/2017 21/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA OS ARTIGOS 48, 49, 50 E 51 DA LEI Nº 4671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4609/2017 24/02/2017 DENOMINA A RUA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.
DECRETO 2037/2017 28/12/2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB OS ARTIGOS 10 A 27 DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
DECRETO 2036/2017 28/12/2017 REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, GEÓGRAFOS, QUÍMICOS, OCEANÓGRAFOS, BIÓLOGOS, TECNÓLOGOS EM SANEAMENTO AMBIENTAL, TECNÓLOGOS EM GESTÃO AMBIENTAL, INTEGRANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DECRETO 2018/2017 21/12/2017 NOMEIA FÁBIO ZANCHETTA PENEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA
DECRETO 2001/2017 18/12/2017 REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.671/2017, QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS ARQUITETOS URBANISTAS E ENGENHEIROS, INTEGRANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SEDUR.
DECRETO 1875/2017 08/11/2017 EXONERA PAOLA POLONI LOBO DE AGUIAR, DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
DECRETO 1794/2017 10/10/2017 NOMEIA CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 1790/2017 06/10/2017 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SEDUR.
DECRETO 1762/2017 28/09/2017 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.931, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO 1ª ZONA, NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.174.093/0001-27.
DECRETO 1761/2017 28/09/2017 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA DOURADA, NOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS Nº 12.091, Nº 12.092, Nº 12.093, Nº 12.094, Nº 12.095, Nº 12.110, Nº 12.111, Nº 12.112, Nº 12.113, Nº 12.114, Nº 12.115 E Nº 12.116, REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO 1ª ZONA, NO BAIRRO COSTA DOURADA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.174.093/0001-27.
DECRETO 1561/2017 08/08/2017 EXONERA BEATRIZ PETERLE DA ROCHA, DO CARGO DE PROFESSOR MAPB
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