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Consulta Normas Revogadas
 
Entre: 01/01/1948 e 21/04/2018
Registro(s) Encontrado(s): 416
Vigente Não vigente
Espécie Data Lei Ementa Detalhes
DECRETO 2138/2018 19/01/2018 NOMEIA MARCELO DIAS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 2135/2018 19/01/2018 DESIGNA O SERVIDOR RUY BARBOZA DE OLIVEIRA JUNIOR, ASSESSOR PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, AGROTURISMO, AQUICULTURA E PESCA – SEAP.
DECRETO 2113/2018 04/01/2018 APROVA O LOTEAMENTO “YAHOO RESIDENCE”, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.692, NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA 2ª ZONA, NO DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DE YAHOO TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.823.552/0001-62.
LEI 4750/2017 21/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., REVOGA OS ARTIGOS 48, 49, 50 E 51 DA LEI Nº 4671/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 4682/2017 15/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
DECRETO 2018/2017 21/12/2017 NOMEIA FÁBIO ZANCHETTA PENEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA
DECRETO 1875/2017 08/11/2017 EXONERA PAOLA POLONI LOBO DE AGUIAR, DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
DECRETO 1794/2017 10/10/2017 NOMEIA CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 1790/2017 06/10/2017 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SEDUR.
DECRETO 1762/2017 28/09/2017 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.931, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO 1ª ZONA, NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.174.093/0001-27.
DECRETO 1761/2017 28/09/2017 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA DOURADA, NOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS Nº 12.091, Nº 12.092, Nº 12.093, Nº 12.094, Nº 12.095, Nº 12.110, Nº 12.111, Nº 12.112, Nº 12.113, Nº 12.114, Nº 12.115 E Nº 12.116, REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO 1ª ZONA, NO BAIRRO COSTA DOURADA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 27.174.093/0001-27.
DECRETO 1500/2017 24/07/2017 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SEDUR.
DECRETO 1453/2017 05/07/2017 NOMEIA VINÍCIUS TEIXEIRA DE SÁ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO
DECRETO 1098/2017 06/04/2017 TORNA PÚBLICO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, A RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DA SERRA
DECRETO 929/2017 09/03/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXAS DE SERVIDÃO, CHÁCARAS DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO CARAPEBUS, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES.
DECRETO 8505/2016 29/12/2016 PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 6801/2015 E ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7796/2016.
DECRETO 8276/2016 07/10/2016 NOMEIA JOSÉ FÁBIO ARAÚJO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
DECRETO 8209/2016 05/09/2016 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.
DECRETO 8133/2016 04/08/2016 NOMEIA VIVIANE GALVÃO GUEDES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE
DECRETO 8132/2016 04/08/2016 NOMEIA NÉRIO DA SILVA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 8101/2016 27/07/2016 NOMEIA FLAVIO CORREA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 8100/2016 27/07/2016 NOMEIA JADILSON LUIZ DAMASCENA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO
DECRETO 7974/2016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO MUNICIPAL, AO SERVIDOR MANOEL HONORIO ANTUNES SOBREIRA.
DECRETO 7927/2016 28/06/2016 NOMEIA GABRIEL FERREIRA RECLA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS – RH E PATRIMÔNIO DA UPA DE CARAPINA - CC-5
DECRETO 7905/2016 27/06/2016 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO MUNICIPAL, À SERVIDORA MARILZA DO NASCIMENTO.
DECRETO 7804/2016 07/06/2016 EXONERA CAMILA AMÉRICA MONTEIRO, DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR.
DECRETO 7796/2016 02/06/2016 PRORROGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 6801/2015.
DECRETO 7746/2016 25/05/2016 APROVA O LOTEAMENTO "RIVIERA DA ALDEIA", NO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.818, NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO 1ª ZONA, DISTRITO DE NOVA ALMEIDA, SERRA/ES, A REQUERIMENTO DO SENHOR JOSÉ MURILO COUTINHO, INSCRITO NO CPF Nº 201.481.007-91 E ESPOSA, SENHORA MARIA HELENA MAIOLI COUTINHO, INSCRITA NO CPF Nº 798.117.957-20.
DECRETO 7034/2016 08/01/2016 INSTITUI A COMISSÃO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - EIXO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
DECRETO 7007/2016 06/01/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA TOTALIZANDO 6.000,00M², REFERENTE AOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 E 20, DA QUADRA 122, LOCALIZADOS NA RUA GAIVOTA, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA/ES.
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